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Mostrando postagens de junho, 2022

Um fazendeiro que detenha a propriedade de nascente de água desde setembro de 1988 pode invocar direito adquirido contra a norma constitucional, oriunda do poder constituinte originário, que estabeleceu a dominialidade pública dos recursos hídricos?

A questão é falsa! O fazendeiro não poderá reivindicar direito adquirido frente à uma nova Constituição promulgada, pois esta trata-se de um Poder Constituinte originário ilimitado, isto é, não se sujeita à ordem jurídica anterior. O novo texto constitucional ocasiona uma "ruptura" e todo o Direito começará a partir dele. Assim, as leis anteriores só gozarão de validade jurídica se estas obedecerem à nova Constituição.

Desembalando o Apple Pencil de primeira geração

Clique ou toque aqui para comprar o produto. Uso apenas para assinaturas, rascunhos e trabalhos manuscritos e não para recursos avançados como desenhos e ilustrações, e para essas minhas necessidades ela atende perfeitamente. Acho que a bateria não tem uma grande autonomia. Às vezes fico sem usá-lo por vários dias e quando vou usar novamente percebo que a bateria já descarregou bastante, ainda assim, nunca fiquei na mão por ter descarregado inesperadamente. O fato do lápis não se prender magneticamente ao aparelho é um grande inconveniente para transportá-lo, principalmente pelo principal ponto negativo do produto que é a "tampinha" que esconde e protege o conector Lightning para carregamento e pareamento. A tampa não tem um imã forte e solta muito facilmente tornando-a bastante propensa à perda. Eu mesmo já perdi a minha.