André Marinho

Estou preso! Como vim parar aqui? Como saio daqui? Como me permiti? Logo eu, que sonhava tanto em voar, hoje me pego desejando meramente um lugar pra aterrissar. Sem rota de fuga, corroído pela culpa, isolado e condenado. Com sentença transitada em julgado, sem direito a recurso. Não tenho a vida que sonhei, muito menos a que pedi a Deus, nem tampouco a que mereço. Mas que tolice a minha, acreditar um dia que nesse mundo tens aquilo que mereces. Tolo! Tento esquecer o passado e olhar adiante, mas não há mais tempo! Tempo, seu maldito! Passaste tão depressa diante dos meus olhos e nem notei. Tardiamente percebi quão implacável e intolerante és com a indiferença alheia. Carente de atenção como nenhum outro! Sonhos ofuscados por pesadelos. Tantos! Nem mesmo o inconsciente concede-me o privilégio de escapar da realidade. "Mas nada como um dia após o outro", é o que dizem. Porém, no abrir dos olhos, todos os dias são na verdade o mesmo dia. Paciência e condescendência são os meus ...

Há muitos fumantes Eu sempre achei impressionante o quão é comum conhecer pessoas que fumam em Curitiba. Não sei se tem relação com o clima frio ou outra coisa, mas a impressão que eu tenho, diferente dos outros lugares em que morei, é de que, em Curitiba, fumar é a regra e não fumar é a exceção. Inclusive, achei bem cômico e me surpreendi quando vi que em muitas empresas há até um espaço reservado chamado "fumódromo". As pessoas te avaliam pelo bairro que mora Eu imagino que isso não seja uma exclusividade curitibana, mas o que me chamou atenção é que isso parece ser uma abordagem inicial padrão. No exato momento que você conhece alguém, ela em seguida vai perguntar em que bairro você mora. E ao responder, você perceberá pela reação se houve aprovação ou não na sua resposta. Há muitos moradores de rua Eu sei que isso não é uma coisa só de Curitiba, mas um problema principalmente das grandes cidades brasileiras. Só que o que me impactou é uma certa naturalidade quanto a isso....

Estou cercado delas Cerceado por elas Minha imagem reflete em todas Mas eu não reflito sobre nada Todas me monitoram Parecem me conhecer muito bem Mas eu não me reconheço Todas me seguem Numa jornada solitária Encontro-as em qualquer lugar Perco-me nelas facilmente Vejo todas Não enxergo nada São feitas pra assistir Sem oferecer assistência Sugam ao máximo Sem dar a mínima São muitas e imensas Que me isolam e me apequenam Imagens de alta resolução Que não resolvem nada Retinas focadas Mentes ofuscadas Telas multicoloridas Vidas sem aquarelas

Por que as pessoas afirmam que se deve ter autoestima e autoconfiança, mas quando se tem, rotulam-no como metido e alguém que "se acha"? Por que todos querem ter uma vida sossegada, mas orgulham-se de dizer que suas vidas são corridas e sofridas? Por que, de maneira geral, a maioria das pessoas não sabe o que fazer com a própria vida, mas mesmo assim desejam viver para sempre? Por que se eu quiser saber o que tem no seu celular é invasão de privacidade, mas você querer saber no que eu estou pensando não é? Por que tenho que aturar todos os assuntos alheios, mas os outros não podem lidar com o meu silêncio? Por que você tem o direito de mandar falar, mas se eu mandar você se calar é falta de educação? Por que as pessoas reclamam de ter que trabalhar, mas se vangloriam de ter começado a trabalhar jovem? Por que as pessoas proclamam que é importante saber ouvir, mas reprimem quem fala pouco? Por que as pessoas têm tantos “por quês”, se cada um escolhe o “porquê” que l...

Estou de volta, sem revolta, à porta Envolto em seus braços Me desfaço dos percalços Seu sorriso encantador Seu olhar acolhedor O peito explodindo de amor Não tardo a me entregar Não há por que negar Todo o afeto que tens pra dar Suas palavras me convidam Seus lábios me provocam Exponho o que me acalma Aquieto a minha alma És mulher de contradições De razões e emoções De silêncios e sermões De Clarice e Camões És plena e pequena Sensível e serena Com dó e sem pena Solução e problema De respiração ofegante Carisma contagiante Jeito apaixonante E toque inebriante Nesse momento sem preço Dos problemas me esqueço Não questiono se mereço Simplesmente reconheço O mundo já não interessa Do tempo, exijo que não tenha pressa Que não ouse passar Que impeça o fim de chegar Saboreando dessa paz Que não havia provado jamais Sinto-me o mais tolo dos mortais Em devaneios de rimas banais Imagino o futuro Observo o escuro Longe do barulho Onde fico mais seguro Tentando evitar o que já sabia A partida q...

Nosso Deus não é o deles. A pátria deles não é a nossa. Nossa família não é a deles. Nossa liberdade é de ser livre para escolher quem eles disserem para escolhermos. Para eles, somos ateus, apátridas, indigentes e marionetes. O lema que pregam é: eles acima de tudo, nós abaixo de todos. Nos reduzem dizendo que nossa maior conquista foi construir a capital deles. Nos humilham dizendo que o nosso maior sonho é comer um corte nobre de carne. Nos amaldiçoam com um Deus que nos segrega. Querem nos fazer sentir que pertencemos a um país que não nos pertence. Dizem que nossas famílias não têm valores. Relativizam nossa liberdade. Nos xingam! Nos chamam de analfabetos, pobres, preguiçosos! Querem nos intimidar. Tentam nos dividir destilando ódio e preconceito, mas não conseguem. Porque o que nos une é o amor e o orgulho. O amor e o orgulho por nossa história; o amor e o orgulho por nossas origens; o amor e o orgulho por quem nós somos. E não o amor e o orgulho pelo dinheiro. E apesar de tenta...

No barulho individualizado Do silêncio generalizado Os corações batem acelerados No compasso dos passos apressados Os gritos de socorro emudecidos Em contraste com olhares aflitos De influenciadores atores Vivendo sem ter vivido  A boca quer falar Os ouvidos não querem escutar Há muito a batalhar Nem tanto a se ganhar O brado, a buzina, o xingamento O Eu, o Meu, o lamento  Na corrida contra o tempo Entorpeço em contratempos  A loucura que perdura Dos desejos e sua incessante procura Tudo se confunde, nada se mistura Não resta opção! Cada um na multidão Carregando sua mentira de estimação Na ditadura da beleza O pior crime é a fraqueza  O estalo do beijo, o gemido do abraço, a gargalhada desmedida O choro, o adeus, a despedida  Tudo se esvai; tudo perece na audição seletiva Entre filtros me infiltro  Espalhando boatos, criando mitos Cultuando corpos, desvirtuando espíritos  Trocando histórias duráveis Por stories  descartáveis Diminuo a gentileza e...

A questão é falsa! O fazendeiro não poderá reivindicar direito adquirido frente à uma nova Constituição promulgada, pois esta trata-se de um Poder Constituinte originário ilimitado, isto é, não se sujeita à ordem jurídica anterior. O novo texto constitucional ocasiona uma "ruptura" e todo o Direito começará a partir dele. Assim, as leis anteriores só gozarão de validade jurídica se estas obedecerem à nova Constituição.

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Não é de hoje que o tema da prisão antes do esgotamento de recursos, ou seja, antes do caso ter a sentença transitada em julgado, gera muitos debates e polêmicas tanto no meio jurídico quanto na sociedade geral. O assunto ficou ainda mais evidente depois da prisão e, posteriormente, soltura do ex-Presidente Lula. Levando em consideração a literalidade constitucional, podemos encontrar uma determinação que fundamente a defesa da inconstitucionalidade das prisões antes do trânsito em julgado: Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal Ainda encontramos no mesmo artigo, o inciso LIV que diz: Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Esses dois incisos são muito importantes, pois uma afronta a eles põe em risco um dos direitos individuais fundamentais listado no caput  do artigo quinto: o direito à liberdade. Baseando-me em tais pontos, acredito que a pri...

Seguindo o exemplo de Argentina, Uruguai, Cuba e México; a  Colômbia tornou-se mais um país latino-americano a flexibilizar a legalização do aborto. No Brasil, o assunto é muito debatido há anos entre defensores e contrários ao direito de interrupção da gestação. Em nosso país, o aborto só é permitido quando a gravidez é decorrente de estupro, quando ameaça a vida da gestante e quando trata-se de feto anencéfalo - cujo cérebro e crânio não apresentam formação regular. A interpretação do direito constitucional à vida e em qual momento exato esta se inicia é um grande entrave para qualquer avanço na descriminalização ao aborto na legislação brasileira. Fundamentando-se no  Código Civil, o artigo segundo expressa que a pessoa natural apenas dispõe de condições para adquirir direitos e assumir obrigações civis a partir de seu nascimento com vida. "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção os direitos do nascituro." Ou ...

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Como definição, o aborto é a interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção. Sua conduta é tratada no Código Penal, a partir do artigo 124. Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque. Espécies de aborto Aborto natural Também chamado de aborto espontâneo. Pode ser causado, por exemplo, em decorrência de problemas de saúde da gestante. Aborto acidental Ocorre geralmente em conseqüência de traumatismo, como durante uma queda; Aborto criminoso Também chamado de aborto provocado, é punido pela lei penal, e divide-se em: autoaborto :  provocado pela própria gestante; aborto consentido:  como disposto na segunda parte do artigo 124; aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante:  disposto no artigo 125; aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante:  vide artigo 126; aborto qualificado:  na ocorrência de lesão corporal de natureza grave ou morte da gestante, conforme artigo 127. Aborto leg...

A conduta criminosa denominada de infanticídio está prevista no Código Penal. Art. 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. Estado puerperal é o conjunto das perturbações psicológicas e físicas sofridas pela mulher em face do fenômeno do parto. Comumente conhecido como depressão pós-parto. O delito de infanticídio será caracterizado enquanto houver o puerpério (popularmente, resguardo) e a influência do estado puerperal. Ou seja, enquanto a mãe estiver sob a influência do estado pós-parto, terá lugar a expressão "logo após" citada no artigo. "Ocorre o infanticídio com a morte do recém-nascido, causada logo após o parto pela mãe cuja consciência se acha obnubliada pelo estado puerperal, que é estado clínico resultante de transtornos que se produzem no psíquico da mulher, em decorrência do nascimento do filho. TJMT - RT, 548/348" O infanticídio é crime doloso e não admite a f...

O suicídio é a conduta deliberada de destruição da própria vida. No nosso ordenamento, tal ato não é penalmente punível, já que, por não violar um bem jurídico alheio, não há possibilidade de sanção penal. No entanto, a participação em casos de suicídio é prevista e punida nos termos do artigo 122 do Código Penal.  Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: Pena - reclusão, de seis meses a dois anos. Nos casos descritos no artigo supracitado, o sujeito ativo, ou seja, aquele que pratica a conduta descrita na lei, pode ser qualquer pessoa, com exceção daquele que suicida-se ou tenta suicidar-se ou que se automutila, pois este torna-se o sujeito passivo do ato. Ademais, a pena prevista é aumentada pela metade no caso do agente ser líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual, conforme dispõe o parágrafo quinto. Em se tratando de suicídio de uma pessoa sem capacidade de discernimento, ficará carac...

O conflito entre direitos e bens constitucionalmente protegidos é fruto da condição de que a Norma Maior do nosso Estado protege certos bens jurídicos nomeadamente: saúde pública, segurança, liberdade de imprensa, integridade territorial, defesa nacional, família, idosos, índios etc. Por sua vez, tais bens defendidos podem acabar se envolvendo numa relação de conflito ou colisão. É nesse ponto que surge as regras de hermenêutica constitucional para auxiliar o intérprete da norma. O que é hermenêutica? O termo tem origem na mitologia grega, mais precisamente na história do deus Hermes, que na Grécia Antiga era considerado o intérprete da vontade divina. Nos dias atuais, a palavra significa a técnica e a teoria científica da interpretação, no meio jurídico, é aquela que objetiva o estudo e a sistematização dos métodos e processos aplicáveis para determinar o sentido e a aplicação das normas. A hermenêutica representa a teoria, a interpretação, a prática que aplica os seus princípios. Pri...

Segundo o jurista José Afonso da Silva, as normas da nossa Constituição Federal podem ser classificadas e estruturadas em cinco elementos distintos que fundamentam os seus propósitos no texto constitucional. Elementos orgânicos Também conhecidos como elementos organizacionais, são aqueles que contêm normas reguladoras da estrutura do Estado. Dentro da Constituição eles são encontrados no: Título I - Dos Princípios Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado; Título IV - Da Organização dos Poderes; e Título VI - Da Tributação e do Orçamento. Elementos limitativos São aqueles evidenciados nas normas que limitam ou legitimam a atuação do Estado, e ainda, elencam os direitos e garantias individuais. Encontramos tais elementos no: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; e seus cinco capítulos: Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítulo II - Dos Direitos Sociais; Capítulo III - Da Nacionalidade; Capítulo IV - Dos Direitos Políticos; Capítulo V - ...

A alegoria da caverna é o sétimo livro que compõe a obra "A república", de Platão, nela o autor relata um diálogo filosófico entre Sócrates e Glauco. No início dessa conversa, Sócrates usa uma analogia para que Glauco imagine prisioneiros acorrentados numa caverna onde só conseguiriam enxergar as sombras dos objetos projetadas na parede por uma fogueira na entrada da caverna. Em seguida, o filósofo estimula à reflexão sobre o que aconteceria caso um dos prisioneiros conseguisse escapar de lá experimentando algo totalmente diferente do que havia tido sua vida inteira. Como suas convicções seriam confrontadas? Como a sua compreensão do mundo seria transformada? E, se este eventualmente retornasse à caverna, como seria recepcionado pelos outros prisioneiros diante de sua nova percepção da realidade? O livro apresenta algumas metáforas que pode ser trazidas para o nosso cotidiano como forma de facilitar a compreensão dos ensinamentos do filósofo: qualquer um de nós pode ser um do...

Inicio a minha argumentação saudando todos os meus nobres colegas colegiados que assim como eu têm essa dura missão de analisar e sentenciar tal fato que aflige a todos. Compadeço-me com todos por entender quão difícil é avocar para si a decisão de definir o futuro de um cidadão, ainda mais neste caso, cujo não apenas o futuro, mas a vida de quatro cidadãos da nossa Confederação. Entendo perfeitamente a opção do nosso presidente do tribunal por fazer cumprir o seu ofício seguindo o rigor da lei, porém apelando para a clemência executiva superar a sua decisão. Compreendo o nosso colega Foster por enveredar pelo jusnaturalismo convencendo-se de que os réus estariam num "estado de natureza" e não de sociedade civil para assim, livrá-los da culpa justificando que por tal razão não seria cabível aplicá-los às leis de uma sociedade da qual, embora momentaneamente, eles não fariam parte. Exercito a empatia ao colega Tatting que optou por abster-se do fardo de condenar homens desespe...

1. El dicho popular Temos um ditado popular famoso no Brasil que diz: "Chuva e sol, casamento de espanhol.", porém a sua origem é controversa. Há várias teorias do surgimento, das quais podemos citar três: o casamento na Espanha é considerado um evento importantíssimo! Tanto que nas festa mais tradicionais, há,  no mínimo, duzentos convidados , então o ditado seria uma espécie de "faça chuva ou faça sol, teremos casamento"; devido ao relevo e geografia montanhosa da Espanha, seria muito comum que mesmo em dias ensolarados, também pudesse chover; a rivalidade na península ibérica também seria uma explicação. Há, inclusive, um outro ditado famoso em Portugal dizendo "Da Espanha, nem bom vento, nem bom casamento.", portanto a ideia seria de algo ruim, em que mesmo fazendo sol, se um espanhol for casar, vai chover. Talvez esse pensamento seja inspirado no casamento histórico e conturbado entre Dom João VI e Dona Carlota Joaquina. 2. La mantilla Assim como no B...